Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.